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Fernanda Pedrosa Vargas

Nova Brasilândia d'Oeste (RO)

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Fernanda Pedrosa Vargas

Artigo · há 9 anos

Quem tem direito a salário-maternidade?

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O QUE É? O salário-maternidade é um benefício pago aos segurados no caso de nascimento de filho ou de adoção de criança. Condição de segurada: Contribuinte individual, MEI, empregada doméstica,...

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Fernanda Pedrosa Vargas

Artigo · há 9 anos

Quem tem direito as cotas do PIS?

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O QUE SÃO AS COTAS DO PIS /PASEP É um benefício diferente do PIS pago anualmente, também conhecido como abono salarial, modalidade instituída pela Lei 7.998 /90, que objetiva à atender aos...

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Principais áreas de atuação

Direito Tributário, 21%

Direito de Família, 21%

Direito Previdenciário, 21%

Direito Civil, 21%

Direito do Consumidor, 13%

Recomendações

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Jose Luiz da Silva Pinto

Artigo · há 12 anos

Acumulação de Pensão por Morte e Aposentadoria do INSS

A legislação que abrange o principal sistema previdenciário no Brasil, o Regime Geral, gerida pelo INSS é muito vasta e recheada de detalhes. Por haver diversas alterações legislativas ao longo do...

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Jusbrasil Perguntas e Respostas

Artigo · há 9 anos

[Dúvida] É possível conseguir pensão 15 anos após a morte do marido?

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"O marido da minha sogra morreu a 15 anos, e por falta de documentos e informação não foi procurar seus direitos. Após tanto tempo ela consegue a pensão por morte? Se sim, consegue também os...

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Artigo · há 9 anos

Como se planejar para realização do inventário extrajudicial

Como se planejar para realização do inventário extrajudicial

Ao final do artigo, para quem tiver interesse, meus dados de contato para contratação estão disponíveis. Atuo em São Paulo, Capital. Fico na região da Zonal Sul e atendo ao lado do Fórum Regional do...

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